Categoria: Licitações

Licitações Durante a Pandemia do Covid-19 – Coronavírus

Covid-19 Terra

A maioria dos órgãos públicos continuam trabalhando normalmente, portanto as licitações continuam acontecendo e sendo lançadas diariamente. Vejam alguns números: LICITAÇÕES ABERTAS ENTRE 23 à 30 DE MARÇO DE 2020 SÃO PAULO: 4.216PARANÁ: 1.855 SANTA CATARINA: 622 RIO GRANDE DO SUL: 1.024 Estas licitações são na sua maioria Eletrônicas, pois os órgãos públicos estão evitando… Read more »

Publicidade das licitações

Publicação é um dos instrumentos por meio dos quais se efetiva a publicidade de uma Licitação, a qual pode vir a ocorrer de várias maneiras: Afixação de edital na repartição; Divulgação na imprensa escrita e falada; Publicação em jornal de pequena, média, e de grande circulação. Publicação em Diários eletrônicos municipais, estaduais e federais Além… Read more »

Pregão: presencial ou eletrônico

O pregão é a modalidade de licitação que foi instituída pela Lei n.º 10.520/2002 e regulamentado pelo Governo Federal pelos Decretos no 3.555/2000 e 5.450/2005. Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns de qualquer valor em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de… Read more »

Richa autoriza licitação para pavimentação de ruas em Piraquara

 O governador Beto Richa autorizou nesta quinta-feira (27) licitação para pavimentação de vias urbanas em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O valor do investimento é de R$ 5,5 milhões para a pavimentação e urbanização de sete ruas dos bairros Ipanema e Bela Vista. Além da pavimentação, serão realizados serviços de drenagem de águas pluviais,… Read more »

Regime Diferenciado de Contratações – RDC

O governo federal instituiu uma nova modalidade de licitação, o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica. O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos… Read more »

O VOLUME DE COMPRAS E SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO DEVEM DIMINUIR

Dispensa e exigibilidade Outra inovação introduzida pelo projeto é a responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. De acordo com o projeto, a autoridade máxima da administração contratante e os tribunais de contas deverão avaliar, periodicamente, o desempenho dos… Read more »