Autor: Paraná Licitações

Licitações Durante a Pandemia do Covid-19 – Coronavírus

Covid-19 Terra

A maioria dos órgãos públicos continuam trabalhando normalmente, portanto as licitações continuam acontecendo e sendo lançadas diariamente. Vejam alguns números: LICITAÇÕES ABERTAS ENTRE 23 à 30 DE MARÇO DE 2020 SÃO PAULO: 4.216PARANÁ: 1.855 SANTA CATARINA: 622 RIO GRANDE DO SUL: 1.024 Estas licitações são na sua maioria Eletrônicas, pois os órgãos públicos estão evitando… Read more »

Micro empresa e empresa de pequeno porte

Em meados de 2006, foi inserida no rol normativo a Lei Complementar n.º 123, que por força do disposto pelo seu artigo preliminar foi instituído pelo legislador o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e o da Empresa de Pequeno Porte (EPP), com vistas a estabelecer normas gerais voltadas ao tratamento diferenciado a ser dispensado a… Read more »

Publicidade das licitações

Publicação é um dos instrumentos por meio dos quais se efetiva a publicidade de uma Licitação, a qual pode vir a ocorrer de várias maneiras: Afixação de edital na repartição; Divulgação na imprensa escrita e falada; Publicação em jornal de pequena, média, e de grande circulação. Publicação em Diários eletrônicos municipais, estaduais e federais Além… Read more »

Pregão: presencial ou eletrônico

O pregão é a modalidade de licitação que foi instituída pela Lei n.º 10.520/2002 e regulamentado pelo Governo Federal pelos Decretos no 3.555/2000 e 5.450/2005. Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns de qualquer valor em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de… Read more »